A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 191/2025, de autoria da deputada federal Fernanda Pessoa (PSD-CE), que garante atendimento oftalmológico especializado para pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como foco a prevenção e o tratamento da retinopatia diabética, uma das principais causas de cegueira entre pessoas com a doença.
O projeto prevê que pacientes diabéticos que apresentem sinais de comprometimento da visão sejam encaminhados para especialistas em retina, permitindo a realização de exames complementares e o diagnóstico precoce de possíveis complicações.
Mais prevenção e diagnóstico precoce
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN). O texto mantém o objetivo central do projeto apresentado por Fernanda Pessoa, mas estabelece que o atendimento siga protocolos e diretrizes clínicas definidos pelo Ministério da Saúde.
Além do acompanhamento especializado, a proposta prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a saúde ocular da população diabética e a capacitação periódica de médicos e enfermeiros da rede pública para identificação precoce da doença.
Compromisso com a saúde da população
Para Fernanda Pessoa, o projeto representa um importante avanço na prevenção da cegueira e na garantia de mais qualidade de vida para milhões de brasileiros que convivem com o diabetes.
“O diagnóstico precoce e o acompanhamento adequado podem evitar complicações graves e preservar a visão de milhares de pessoas. Nosso objetivo é fortalecer a prevenção e ampliar o acesso ao tratamento especializado dentro do SUS”, destacou a deputada.
Próximos passos
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, continuará sua tramitação no Congresso Nacional até a votação final na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A aprovação na Comissão de Saúde representa mais um avanço da atuação parlamentar de Fernanda Pessoa em defesa de políticas públicas voltadas à prevenção de doenças e ao fortalecimento da saúde pública no Brasil.
