ATUAÇÃO NO PLENÁRIO E COMISSÕES 2024
ATUAÇÃO NO PLENÁRIO E COMISSÕES 2023
Sabemos da importância do diagnóstico precoce de doenças sérias, para ter um tratamento adequado seguido de maiores chances de cura.
O PL 4968/2020, determina que as empresas disponibilizem aos seus colaboradores, boletins informativos sobre os cânceres de próstata, mama e do colo do útero. Consta ainda o incentivo por parte das empresas, a realização de exames para o diagnóstico dessas doenças.
Mais uma vitória na luta contra a violência contra a mulher ♀️
A Câmara aprova selo ” Não é Não”, para identificar estabelecimentos com protocolo para conter violências contra a mulher!
Feliz em assinar esse projeto junto a outras deputadas, mas estou certa de que precisamos avançar ainda mais não só na proteção à mulher, mas na busca de igualdade e paridade dentro da sociedade!
MULHERES, ESSA CONQUISTA É NOSSA!
Fui relatora do Projeto que inclui no calendário anual, no mês de Abril, o ABRIL MARROM.
O projeto propõe a conscientização, prevenção, combate a reabilitaçãoãs de diversas espécies de cegueira.
Vamos avançando sempre!
PROJETO ENTREGUE!
Se temos hoje médicos, advogados, engenheiros e outras profissões tão importantes, é porque passaram pelas mãos dos profissionais do magistério.
Isenção de Imposto de Renda para os professores!
Projeto Nosso!
Outros Projetos
PL 2795/2023
Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.
PL 3283/2023
Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
PL 3119/2023
Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil.
PL 2725/2023
Altera a Lei 9.504/97 acrescenta o §4º ao artigo 21, que dispõe sobre a responsabilidade das prestações das contas eleitorais.
PL 1858/2023
Acrescenta o §5º ao art. 3º-A da Lei 13.977 de 08 de janeiro de 2020, dispondo sobre os assentos preferenciais para as pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.
PL 1579/2023
Acrescenta o inciso XXIV ao art. 6º da Lei 7.713 de 1988, dispõe sobre a isenção do IRPF para os profissionais do magistério.
PL 1577/2023
Altera a Lei 11.350 de 05 e outubro de 2006, Regulamenta os Agentes de Saúde e Endemias Indígenas.
PL 888/2023
Dispõe sobre a expansão do atendimento psicológico na rede pública de ensino.
PL 875/2023
Dispõe sobre o Dia Nacional da luta Contra o Feminicídio.
PL 469/2023
Altera os incisos V e VI, do art. 51 da Lei 9.099/95, realizando alteração do prazo para habilitação do espólio ou sucessores nos autos dos processos em trâmite no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais.
PL 468/2023
Acrescenta o §8º ao artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro para que passe a constar o termo “mobilidade reduzida” ao condutor acometido com as enfermidades que dispõe.
