A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) subiu a tribuna nesta terça-feira (24\5) em defesa das crianças e jovens violentados no Estado. De acordo com a parlamentar é necessário ampliar e melhorar as redes de proteção social de atendimento familiar para prevenir os casos de violência. “ O fortalecimento das políticas públicas pode contribuir com o combate à violência sexual. É importante que as ações tenham o caráter de prevenir e punir a todos que cometem esse tipo de crime. E é por uma cidade mais segura para nossas meninas, é pela não criminalidade infantil, pela educação de qualidade, por uma assistência social familiar que precisamos lutar “ disse.
A parlamentar pediu que os prefeitos dos municípios cearenses, os gestores públicos, as organizações da sociedade civil, promovam campanhas de conscientização sobre o combate a violência e a exploração de crianças e adolescentes. “Precisamos falar sobre isso e o mais importante é promovermos políticas preventivas em todo o Estado. Campanhas de conscientização já são um primeiro passo, pois estimulam a denúncia e o entendimento de que isso é um crime hediondo” disse.
Fernanda Pessoa também alertou sobre a carência de estrutura do estado “ Só temos uma Dececa funcionando na capital, e os municípios do interior? defendo aqui a criação de uma delegacia na região do Cariri onde temos o maior número de casos” sugeriu
18 de maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes .
O 18 de maio, para quem não sabe, remete a mesma data no ano de 1973, quando a menina de 8 anos Araceli Crespo foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória, no Espíirito Santo. Apesar da natureza hedionda do crime, seus agressores nunca foram punidos. Devido a grande repercussão do caso na época, a instituição dessa data representou uma oportunidade de mobilização e sensibilização de toda a sociedade em relação ao tema.
Somente no ano passado, em 2016 – o Disque 100 recebeu 15.708 denúncias de violência sexual, em todo o Brasil. A violência sexual é a quarta violação mais denunciada na central telefônica em relação a crianças e adolescentes, e fica atrás somente de negligência, violência psicológica e física. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual, e isso senhoras e senhores, representa 72% das denúncias e a exploração sexual representa 20%.
As pesquisas apontam também que as meninas são a maioria das vítimas sendo 67,69% e os meninos representam 16,52% das vítimas. Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. A faixa etária que mais predomina é de jovens com idade ente 12 a 17 anos. Já o perfil do agressor aponta para homens e adultos de 18 a 40 anos como os principais autores.
No Ceará os dados mais recentes sobre a violência sexual apontam uma triste realidade: o Estado registra, em média, 4 casos de crimes sexuais por dia. Os números são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e englobam os crimes de atentado violento ao pudor, estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menor. De acordo com o relatório, o Ceará teve 376 vítimas de crimes sexuais somente neste primeiro trimestre de 2017. E as meninas as maiores vítimas de crimes sexuais.
Uma pesquisa realizada durante sete anos (de 2009 a 2016), do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará revelou que neste período foram registradas 13.567 ocorrências de casos de crimes que incluem estupro, exploração sexual e atentado violento ao pudor. Dessas ocorrências 41,7% eram crianças, e 78%, garotas.