“Parabéns Deputada, a senhora tem sido fundamental para as categorias dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. A luta está apenas começando e, com certeza, precisaremos muito mais de sua defesa em prol das categorias. Em nome de todos os profissionais do Ceará ja agradecemos seu empenho”. agradeceu Ilda Correia.
A deputada Fernanda Pessoa (PR) se reuniu nesta terça-feira (22) com o secretário de saúde do Ceará, Henrique Javí, para discutir o fim da suspensão dos incentivos salariais dos agentes comunitários de saúde e endemias do Estado.
Na reunião estiveram representantes da categoria, além da deputada e do secretário. Apesar do apelo dos agentes de saúde, a posição da Secretaria foi a de esperar pela Resolução do CI B – Comissão Intergestores Bipartite. A suspensão dos incentivos do Piso Salarial dos Agentes foi feita pelos municípios. Para Ilda Correia, vice presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, esperava-se que o Estado intercedesse junto aos municípios ” como sabemos, esta decisão é da CIB e deve ter a aprovação. Então, resta a nós continuarmos nossa mobilização focando os municípios. Devemos estar atentos, principalmente, nas câmaras de vereadores, para evitar revogação de nossas leis municipais e acompanhar de perto qualquer alteração que seja proposta”.
De acordo com a Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde os municípios não têm cumprido a Portaria 1.024 que define a forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar da União em 50% do valor do piso salarial que é de R$ 1.14,00.
O assunto foi tema de audiência pública na semana passada e do pronunciamento da deputada Fernanda Pessoa na sexta-feira (18) na tribuna da Assembleia Legislativa.
“A suspensão destes 507 reais para um pai de família é muito dinheiro, serve para o pagamento de luz, da cesta básica, do aluguel” defendeu. A parlamentar lembrou que os agentes de saúde conseguiram, entre outras coisas, reduzir a mortalidade infantil no Ceará, uma conquista que levou o Estado a receber um prêmio internacional. A deputada firmou seu apoio ao agentes “estamos juntos nessa luta ”
Agentes de Saúde
O Programa Agentes de Saúde teve sua sementinha plantada no Ceará, devido a seca, na década de 1987. Na época, o então governador Tasso Jereissati selecionou 6 mil mulheres para o atendimento das famílias principalmente no interior cearense. Com o tempo, houve o apoio e a participação de órgãos importantes como a Pastoral da Criança, a CNBB, a Unicef e o Programa Comunidade Solidária. Com as dimensões, o programa ganhou a adesão do governo federal que passou a disponibilizar, através do Ministério da Saúde, profissionais especializados e depois implantou o programa em outros Estados. Hoje os agentes de saúde salvam milhões de pessoas em todo o nosso Brasil. No ceará são 8 mil agentes de saúde no quadro de servidores estaduais. No País são mais de 310 mil agentes, que pertencem a equipes da saúde da família. Os agentes visitam comunidades carentes e as periferias das cidades fazendo um importante papel de prevenção na saúde pública.
