Em pronunciamento nesta sexta (07) no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) pediu atenção à violência e à violência contra as mulheres no Ceará.
Em agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa nove anos de existência e o Poder Judiciário em todo o país volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica, nesta primeira semana de agosto.
O Ceará registra crescimento de violência contra a mulher. Nos 4 primeiros meses deste ano, a Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social registrou uma média de 11 casos de violência doméstica por dia. Um total de 1.338 vítimas de violência doméstica, revelando aumento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado.
” É preciso apoiarmos toda atitude que busque punir e conscientizar a sociedade sobre a violência contra a mulher. A violência contra a mulher é crime, é ato grave de violação contra os direitos humanos” explica a parlamentar.
Dados do Observatório da Violência Contra a Mulher, núcleo de pesquisa da Universidade Estadual do Ceará, mostram que o Estado é o sexto no ranking brasileiro em número de homicídios contra as mulheres e o terceiro em toda a Região Nordeste. Para a parlamentar é preciso implementar as políticas públicas voltadas para as mulheres “Em todo o nosso Estado são só nove delegacias da mulher. È pouco para um Estado como o nosso. Peço que o governador se sensibiliza e implante mais delegacias especializadas em todo o estado, e cumpra desta forma, com a constituição que pede que cada cidade com mais de 60 mil moradores tenha uma delegacia da mulher. E mais, mantenha as delegacias funcionando 24 horas. ”
A deputada também refletiu sobre os dados estatíticos sobre a redução de homicídios no Ceará. Ela lembrou que os números ainda são altos e mostrou que colocam o Ceará em situação desfavorável quando se fala sobre segurança: somente no primeiro semestre deste ano 14 polícias civis e militares foram assassinados; o Ceará lidera em número de jovens assassinados – é o terceiro estado brasileiro com 36,7 % dos jovens mortos por arma de fogo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, nos seis primeiros meses de 2015 foram 187 crimes de violência contra crianças e adolescentes no Estado e 623 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de crime sobre atentado violento ao pudor, estupro ou exploração sexual.
“São crimes que correm silenciosamente diante de nós. Por isso, não podemos olhar para estas estatísticas com bons olhos. A vida é o principal bem que temos. E esses crimes envergonham toda a nossa sociedade. O Ceará só será mais humano, mais justo e desenvolvido quando houver respeito entre os seres humanos” reflete Fernanda Pessoa.
