A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) apresenta balanço de sua atuação no 1º semestre deste ano. Sua luta se debruça na defesa dos direitos das pessoas, dos mais necessitados. Atua por mais qualidade na saúde, por mais pesquisas para doenças raras, diagnóstico precoce para o câncer e saúde preventiva para as mulheres. Além disso, tem levantado a bandeira de diversos profissionais, como os agentes comunitários de saúde e endemias, dos policiais, guardas municipais, peritos e delegados.
Fernanda Pessoa assumiu neste ano a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, assumindo seu compromisso com políticas para o desenvolvimento regional dos recursos hídricos além da organização do setor rural “ devemos nos debruçar para levarmos soluções também ao desenvolvimento sustentável da pesca” .
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, está entre suas lutas seu compromisso por assegurar o direito das mulheres. Fernanda Pessoa apresentou diversos projetos, entre os quais destacamos o que sugere a notificação compulsória do câncer na rede pública e privada de saúde do Estado, a qual se tornou lei federal 13.685/2018 em junho. Além de lutar pela inserção de novos medicamentos para o câncer metastático na rede pública, comemorou a inserção do Spinraza pelo Sus para pacientes com atrofia muscular espinhal. É dela a ampliação do número de biópsias no Estado, devido ao projeto que solicita aos deputados enviar parte da verba do PCF – Pacto de Cooperação Federativa, para unidades de tratamento de pessoas com câncer de mama e próstata. “ Temos muito trabalho ainda e por isso, lutaremos e trabalharemos pela saúde, por segurança, por mais qualidade de vida aos cearenses, estaremos juntos aos sertanejos, com os idosos, as mulheres, enfim, na luta pela garantia dos direitos de todos e todas” disse.
Entre as ações destacamos:
>> Projeto de lei 138\18 que sugere a criação do Dia Estadual de Sensibilização e de Orientação sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico no dia 10 de Maio .
>>Projeto de indicação (108\17) que dispõe sobre a inclusão do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias foi acatado pelo Governo do Estado. Passou a valer em Julho de 2018.
>>Apoio a MP 827\18 que pede regulamentação do reajuste do piso salarial nacional dos agentes de saúde e endemias.
>> Projeto 58\18 que institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado do Ceará.
>> Projeto 36/18 sugere que seja < NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA OS CASOS DE CÂNCER PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL DO CEARÁ. Tornou-se lei Federal 13.685/2018
>> Projeto 7\18 que prevê a gratuidade da tarifa de transporte coletivo intermunicipal e metroferroviário aos guardas municipais dos municípios compreendidos nas regiões metropolitanas do Ceará
>> Projeto 43\18 sugere aos órgãos públicos da administração direta, indireta e de fundações do Estado do Ceará a implantação de uma sala de apoio e adequadas para amamentação.
>> Audiência para tratar sobre Saúde da Mulher
>> Audiência para tratar sobre apoio a Santa Casa.
Defendeu políticas para pessoas com deficiências como a Distrofia de Duchenne, Distrofia Muscular Espinhal, Doenças Raras e Autismo e para a preservação da vida contra o suicídio.
Seca: defende instalação de usinas de dessalinização no Ceará. Poços Profundos.
Participou da luta para a instalação do Polo Industrial de Guaiuba.
Votou contra a extinção dos Tribunais de Conta dos Municípios – TJ-CE
E tem se mobilizado contra a Reforma da Previdência.
