A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) é uma das parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa do Ceará. Se debruça na defesa dos direitos dos idosos, das mulheres, crianças e adolescentes e dos sertanejos. Além disso tem levantado a bandeira de diversos profissionais, como os agentes comunitários de saúde e endemias, dos policiais, guardas municipais, peritos e delegados. Além de sua luta para ampliar os direitos ao acesso à saúde para pacientes, entre outros, com doenças raras, câncer, autismo.
Fernanda Pessoa assumiu neste ano a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, assumindo seu compromisso com políticas para o desenvolvimento regional dos recursos hídricos além da organização do setor rural “ devemos nos debruçar para levarmos soluções também ao desenvolvimento sustentável da pesca” .
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, está entre suas lutas seu compromisso com a prevenção do câncer de mama, pela saúde da mulher e pela não violência. Fernanda Pessoa apresentou projeto solicitando ao Estado a notificação compulsória do câncer na rede pública e privada de saúde, a qual se tornou lei federal em junho.
Luta pela inserção de novos medicamentos para o câncer metastático na rede pública. É dela a ampliação do número de biópsias no Estado, devido ao projeto que solicita aos deputados enviar parte da verba do PCF – Pacto de Cooperação Federativa, para unidades de tratamento de pessoas com câncer de mama e próstata. “Nosso compromisso é com o povo cearense. Foram meses de trocas e ações dentro e fora da Assembleia e que se intensificará no próximo semestre. Atuamos com o coletivo, ouvimos propostas e as necessidades de cada organização da sociedade civil e de cada município”. disse
Entre as ações destacamos:
>> projeto 39\18 que “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO DA MULHER”, um instrumento para empoderar a mulher cearense através de ações e efetivação dos seus direitos
>> O projeto de lei 242/18 acrescenta o artigo 3º à Lei n.º 16.197, determinando que as instituições públicas de educação superior mantidas pelo Estado destinem, em cada concurso seletivo nos cursos de graduação, um mínimo de 5% de suas vagas para pessoas idosas
>> projeto de indicação de n.º 93/18, pede ao Estado a inclusão da escrita em braille nas placas de identificação das Instituições Públicas do Ceará
>> Foi aprovado em novembro, na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto 149\18 que institui o mês Junho Vermelho no Ceará para estimular a doação de sangue.
>> Projeto de lei 138\18 que sugere a criação do Dia Estadual de Sensibilização e de Orientação sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico no dia 10 de Maio .
>>Apoio a MP 827\18 que pede regulamentação do reajuste do piso salarial nacional dos agentes de saúde e endemias.
>> Projeto 58\18 que institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado do Ceará.
>> Projeto 36/18 sugere que seja < NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA OS CASOS DE CÂNCER PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL DO CEARÁ. Tornou-se lei Federal 13.685/2018
>> Projeto 7\18 que prevê a gratuidade da tarifa de transporte coletivo intermunicipal e metroferroviário aos guardas municipais dos municípios compreendidos nas regiões metropolitanas do Ceará
>> Projeto 43\18 sugere aos órgãos públicos da administração direta, indireta e de fundações do Estado do Ceará a implantação de uma sala de apoio e adequadas para amamentação.
>> projeto n.º 92/2018 “Institui o Programa de Incentivo à Adoção de Animais Abandonados no Estado do Ceará
>> Audiência para tratar sobre Saúde da Mulher
>> Audiência para tratar sobre apoio a Santa Casa.
>> Audiência Judicialização da Saúde
>> Defendeu políticas para pessoas com deficiências como a Distrofia de Duchenne, Distrofia Muscular Espinhal, Doenças Raras e Autismo e para a preservação da vida contra o suicídio.
>> Seca: defende instalação de usinas de dessalinização no Ceará. Poços Profundos.
>> Participou da luta para a instalação do Polo Industrial de Guaiuba.
>> Tem se destacado para que o projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Ceará, que trata da atualização, revisão e ordenamento do espaço geográfico do Estado seja votado ainda este ano na Assembleia Legislativa do Ceará, antes do recesso do fim deste ano. Fernanda Pessoa (PSDB) pediu urgência na votação. Esteve em inúmeras reuniões para regularizar as divisas de Maracanaú com os municípios vizinhos
” Temos muito trabalho ainda e por isso, lutaremos e trabalharemos pela saúde, por segurança, por mais qualidade de vida aos cearenses, estaremos juntos aos sertanejos, com os idosos, as mulheres, enfim, na luta pela garantia dos direitos de todos e todas”.
Redação – Assessoria de Comunicação – Kátia Karan
