A homenageada Maria da Penha surpreendeu a todos com a entrega, durante a solenidade, de comendas à Nilze Costa e Silva, coordenadora do Movimento Mulheres do Ceará, ao deputado estadual Renato Roseno, à Paula Castro, da Coordenadoria de Políticas Públicas para mulheres da Prefeitura de Fortaleza e para a deputada Fernanda Pessoa. A comenda é uma referência às pessoas que lutam pelo enfrentamento da violência contra a mulher.
Após dez anos, a legislação enfrenta desafios em meio à desconfiança da sua aplicabilidade, de acordo com Maria da Penha. “Vale ressaltar que a lei contribuiu positivamente para alterações comportamentais do autor da violência e da vítima”, ressaltou. A farmacêutica atribui a eficácia da Lei Federal ao aumento da pena aos agressores, aumento do empoderamento e de condições de segurança para a mulher denunciante, e ao aperfeiçoamento do sistema judiciário.
Segundo a deputada Fernanda Pessoa (PR), pesquisas recentes apontam que cinco mulheres são agredidas a cada dois minutos no Brasil. Além disso, uma a cada cinco mulheres afirmou já ter sofrido algum tipo de violência vinda de homem, seja parceiro ou não. Apenas este ano, no Ceará, foi registrado um caso de violência doméstica por hora em 2016, segundo dados da Secretaria de Saúde do Ceará.
“São dados alarmantes. Temos que lutar para cada dia mais diminuir essa violência”, alertou Fernanda Pessoa, acrescentando que Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte são as cidades cearenses com mais casos de violência doméstica.
Fernanda Pessoa citou ainda o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, da qual é presidente na AL. O objetivo é de qualificar ações e definir políticas públicas para as mulheres cearenses. Entre as atividades, segundo a parlamentar, foi entregue relatório técnico de visitas em equipamentos e instituições de atendimento à mulheres.
O deputado Renato Roseno (Psol) afirmou que ainda há sociedades que matam e mutilam mulheres. “Em pleno século XXI, a sociedade patriarcal e machista mata mulheres e permite que elas ganhem menos que os homens para desempenhar as mesmas funções. No nosso Estado ainda há aqueles que ocupam parlamentos e meios de comunicação para serem contrários à equidade de gênero”, ressaltou o parlamentar.
A Lei Maria da Penha alterou o Código Penal e possibilita que agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada quando ameaçarem a integridade física da mulher.
> Estiveram presentes o vereador Pedro Matos (PSDB), autor do projeto que estabelece o dia 22 de setembro como o dia da mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, a juíza Maria das Graças Almeida Quental; a coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado, Camila Silveira; a coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres de Fortaleza, Maria Luce Barros Aires; a presidente da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), Oneide Braga; a coordenadora do Observatório da Violência Contra a Mulher (Observem), Maria Helena de Paula Frota; e o cordelista Tião Simpatia, que recitou a Lei Maria da Penha em cordel.
