A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4075/24, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), que articula educação ambiental e alimentação saudável por meio da criação de hortas escolares e coletivas. A medida também inclui um apensado e foi unificada em substitutivo apresentado pelo relator, deputado Pastor Gil (PL-MA).
Pelo texto aprovado, as hortas escolares passam a integrar as atividades de estudos, pesquisas e experimentações nas escolas. O projeto ainda determina que essas ações façam parte da Campanha Junho Verde, visando incentivar práticas sustentáveis nas comunidades escolares por meio das hortas coletivas.
Fernanda Pessoa explica que a iniciativa busca formar uma nova geração com consciência ambiental e alimentar: “Essas hortas deverão aliar educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, formando uma geração consciente sobre a própria saúde e o meio ambiente.”
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.