Entidades que atendem pessoas com deficiências no Ceará debateram a necessidade de inclusão durante audiência pública na tarde desta terça-feira (25/08), na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa. De iniciativa da deputada Fernanda Pessoa (PR), o evento ocorreu em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até sexta-feira (28/08).
A parlamentar ressaltou a importância de refletir sobre a autonomia para garantir melhor qualidade de vida para a pessoa com deficiência. A deputada citou ainda que, segundo dados do Censo 2010, o Ceará conta com pelo menos dois milhões de pessoas com deficiência. No Brasil, são mais de 45,6 milhões de pessoas, de acordo com o levantamento. “A deficiência mental ou intelectual foi declarada por mais 2,6 milhões de brasileiros”, informou.
A assistente social Eliane Maia, do abrigo Pequeno Cotolengo Dom Orione, localizado em Caucaia, diz que a entidade ainda é pouco conhecida no Estado. A organização no Ceará foi a sexta fundada no Brasil e atende pessoas com deficiência a partir de cinco anos de idade. “Atendemos na área da reabilitação, com ecoterapia, hidroterapia, fisioterapia e terapia ocupacional. Atendemos 176 pessoas crianças, jovens e adultos, além de suas famílias”, ressaltou.
Ainda segundo Eliane Maia, o abrigo acolheu 15 jovens do sexo masculino que não possuíam moradia. A meta da entidade é abrir cerca de 30 vagas para outros jovens. Eliane Maia reforça que o Pequeno Cotolengo luta por convênios com órgãos públicos, a fim de melhorar o atendimento e suprir a crescente demanda.
A diretora técnica do abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc), Vicência Sombra, aponta que a entidade é mantida pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Estado do Ceará (STDS). Atualmente, são atendidas 18 crianças e 67 adultos com necessidades especiais, oferecendo serviços de profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, psiquiatras e fisioterapeutas.
A diretora ressalta que a entidade trabalha na inserção dos jovens em escolas regulares e no Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, três trabalham na STDS. “Isso faz com que eles vivam a ressocialização e, assim, percebemos o crescimento”, avaliou Vicência Sombra.
Representando a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Rita de Cássia Sidney explica que qualquer entidade legalizada pode concorrer a um edital público para receber aporte financeiro do Governo do Estado, por meio da subvenção social. “Essas entidades se inscrevem, elaboram um plano de trabalho, que é analisado e, de acordo com termo de referência, são pontuadas. As entidades que conseguem uma pontuação passam a receber um recurso da secretaria”, explicou. Ainda segundo Rita Maia, nove entidades do Estado foram recentemente habilitadas e receberam R$ 68,8 mil.
Rita de Cássia citou ainda a existência do Centro de Profissionalização para Pessoas com Deficiência (CEPID), que forma pessoas com deficiência para ocuparem postos de trabalho. Ela lembra que a entidade contribui para o atendimento da Lei de Cotas (art. 93 da Lei nº 8.213/91), que estabeleceu a obrigatoriedade de as empresas com cem (100) ou mais empregados preencherem uma parcela de seus cargos com pessoas com deficiência.
Participaram ainda da audiência pública o diretor do Pequeno Cotolengo, padre Pedro Vila Nova; Irene Veras, representando a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa); a psicóloga do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), Luciana Souza; a diretora da Associação Fortaleza Azul, Fernanda Cavalieri, e a professora de Maracanaú, Sandra Teixeira.