A deputada federal Fernanda Pessoa apresentou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que estabelece a responsabilidade das instituições bancárias em casos de golpes financeiros, com o objetivo de garantir mais segurança e proteção aos consumidores.
A proposta surge em um momento de aumento dos casos de fraudes bancárias em todo o país e busca assegurar mais agilidade no atendimento às vítimas, além de reforçar o papel dos bancos na prevenção desses crimes.
Medidas para proteger o cidadão
O projeto prevê ações diretas por parte das instituições financeiras, como:
- Bloqueio imediato de transações suspeitas;
- Investigação rigorosa dos casos de fraude;
- Devolução dos valores às vítimas em até cinco dias úteis.
Segundo a deputada, a iniciativa busca garantir que o cidadão não fique desamparado diante de situações que muitas vezes fogem ao seu controle.
“Nosso objetivo é proteger o consumidor e garantir que os bancos assumam sua responsabilidade. É fundamental que haja mais segurança e respostas rápidas para quem foi vítima de golpes”, destacou.
Mais segurança e responsabilidade no sistema financeiro
Fernanda Pessoa reforçou que o projeto também incentiva as instituições financeiras a investirem cada vez mais em tecnologia e mecanismos de segurança, reduzindo a incidência de fraudes.
A proposta integra uma série de iniciativas apresentadas pela parlamentar, voltadas à proteção dos brasileiros e ao fortalecimento de políticas públicas que impactem diretamente a vida da população.