A deputada Fernanda Pessoa (União-CE) é autora do Projeto de Lei 483/25, que cria a Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita, aprovado recentemente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
O objetivo da proposta é proteger a saúde de gestantes e recém-nascidos, reduzir a mortalidade materna e infantil e erradicar a doença. A sífilis congênita é transmitida da mãe para o bebê durante a gestação ou no parto e pode causar aborto espontâneo, parto prematuro, malformações, surdez, cegueira, alterações ósseas, deficiência mental e até morte ao nascer.
Segundo Fernanda Pessoa, a iniciativa busca enfrentar um problema grave de saúde pública.
“Precisamos assegurar o diagnóstico precoce e o tratamento adequado para proteger mães e bebês. O combate à sífilis congênita é uma medida de humanidade e de responsabilidade com o futuro das próximas gerações”, afirmou a parlamentar.
Testagem e tratamento
O projeto determina que as unidades de saúde da rede pública realizem teste rápido de sífilis em gestantes durante o pré-natal e no momento do parto. Se confirmada a infecção, haverá tratamento imediato para gestantes e parceiros, além de exames neonatais obrigatórios e acompanhamento clínico dos bebês expostos.
A proposta também prevê a distribuição de um “kit bebê” para famílias de baixa renda, com fraldas, roupas, produtos de higiene e material educativo sobre prevenção e tratamento da doença.
Além disso, as secretarias municipais de saúde deverão criar um cadastro de acompanhamento, a ser enviado ao Ministério da Saúde, para monitorar a eficácia da política.
Próximos passos
O texto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.