A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural. A medida tem como objetivo desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil, promovendo geração de renda, valorização cultural e sustentabilidade no campo.
A relatora da proposta na CCJ, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), recomendou a aprovação do texto elaborado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
“Esta iniciativa fomentará o turismo rural, protegendo o patrimônio cultural e natural das comunidades, além de promover o desenvolvimento sustentável no campo”, afirmou Fernanda Pessoa em seu parecer.
Turismo rural e desenvolvimento sustentável
O substitutivo aprovado define o turismo rural como o conjunto de atividades turísticas vinculadas à produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços e promovendo o patrimônio cultural e natural das comunidades, como o folclore, os festejos e as práticas da agricultura familiar.
O projeto também prevê a elaboração de um plano nacional de turismo rural, que deverá estabelecer diagnósticos, prioridades, metas e instrumentos para a execução da política. Esse plano será submetido a um fórum nacional de pesquisa e inovação do setor.
Próximos passos
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.