A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4066/2024, que determina a oferta obrigatória do exame de densitometria óssea pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as pessoas com 60 anos ou mais, a cada dois anos. Para idosos pertencentes a grupos de risco, o exame deverá ser incentivado anualmente.
A densitometria óssea é fundamental para avaliar a densidade mineral dos ossos e identificar precocemente casos de osteoporose ou perda de massa óssea, auxiliando na prevenção de fraturas e na promoção de um envelhecimento mais saudável.
A proposta é de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA). Para ele, a medida está alinhada com a realidade demográfica brasileira e com compromissos internacionais. “Estamos vivendo uma grande transformação no perfil etário do país. Esta proposta responde ao desafio do envelhecimento com base em três pilares: a atenção integral à saúde, a prevenção de doenças e os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa”, afirmou o parlamentar.
O projeto segue agora para análise das comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, se for aprovado por todas essas comissões, poderá seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de votação em Plenário na Câmara.