Reunião para discutir a suspensão será na próxima terça-feira, com o secretário de saúde do Ceará, Henrique Javí.
A deputada Fernanda Pessoa (PR) marcou para terça-feira (22) reunião com o secretário de saúde do Ceará, Henrique Javí, para discutir o fim da suspensão dos incentivos salariais dos agentes comunitários de saúde e endemias do Estado.
De acordo com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde os municípios não têm cumprido a Portaria 1.024 que define a forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar da União em 50% do valor do piso salarial que é de R$ 1.14,00.
O assunto foi tema de audiência pública desta semana e do pronunciamento da deputada nesta sexta-feira (18) na tribuna da Assembleia Legislativa.
“A suspensão destes 507 reais para um pai de família é muito dinheiro, serve para o pagamento de luz, da cesta básica, do aluguel” defendeu. A parlamentar lembrou que os agentes de saúde conseguiram, entre outras coisas, reduzir a mortalidade infantil no Ceará, uma conquista que levou o Estado a receber um prêmio internacional.
Agentes de Saúde
O Programa Agentes de Saúde teve sua sementinha plantada no Ceará, devido a seca, na década de 1987. Na época, o então governador Tasso Jereissati selecionou 6 mil mulheres para o atendimento das famílias principalmente no interior cearense. Com o tempo, houve o apoio e a participação de órgãos importantes como a Pastoral da Criança, a CNBB, a Unicef e o Programa Comunidade Solidária. Com as dimensões, o programa ganhou a adesão do governo federal que passou a disponibilizar, através do Ministério da Saúde, profissionais especializados e depois implantou o programa em outros Estados. Hoje os agentes de saúde salvam milhões de pessoas em todo o nosso Brasil. No ceará são 8 mil agentes de saúde no quadro de servidores estaduais. No País são mais de 310 mil agentes, que pertencem a equipes da saúde da família. Os agentes visitam comunidades carentes e as periferias das cidades fazendo um importante papel de prevenção na saúde pública.